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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 14:15
Mandamento, pensamento, conclusão: Quinto #MandamentosdoAdvogado
Se queremos mudar a nossa imagem, cada um fazendo a sua parte será o início para um fim mais justo a todos
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:40
O Supremo Tribunal Federal volta a legitimar a Lei Maria da Penha: uma pena
"Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino"
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:00
Preso após cometer arrastão é condenado a mais de oito anos de prisão
De acordo com a denúncia, após assaltar um motorista e tentar assaltar outro veículo, o assaltante foi preso após levar um tiro
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:45
Advogado no inquérito tem apoio das associações de delegados
Presença do advogado no inquérito viabiliza um maior equilíbrio ao sistema, uma vez que estabelece um contraditório mínimo na fase pré processual
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:40
O ópio dos valores
A emancipação, ou seja, um desprendimento humano de valores e a conquista da capacidade de
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 15:30
Estado indenizará aposentada agredida por policiais em posto de saúde
posteriormente atirada em um camburão, momento em que recebeu um pontapé
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:45
Cliente recebe indenização após quebrar dente mordendo sanduíche
Problema em dente ocorreu quando consumidora comia um lanche no estabelecimento e, ao morder
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:10
Curso de Direito: perda de tempo?
Longe de ser um mal, as vocações tardias são muitas vezes um bem porque, quando despontam, despontam com firmeza e deixam para trás as vacilações
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 17:15
Negado recurso a dupla que alegava romance com moça violentada
Réus negaram a acusação e, por conta de um suposto romance que um deles mantinha com a vítima, apontaram a denúncia como espécie de vingança
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 16:15
Operadoras de planos de saúde devem implantar ouvidorias
Ouvidorias devem ser capazes de responder às demandas em até sete dias úteis por meio de um titular e um substituto
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 10:30
Princípio da insignificância é aplicado a caso de pesca ilegal em pequena quantidade
Ele teria sido apreendido com um quilo e meio de tucunaré e um quilo e meio de tilápia - quantidades superiores à permitida no local
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 15:30
CJF altera norma de ajuda de custo e autoriza compensação de plantões por juízes federais
O plantões efetuados aos sábados, domingos e feriados poderão ser compensados à base de um dia trabalhado por um dia de descanso
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 15:30
Consumidora demora 10 meses para reclamar vício e perde direito à reparação
A consumidora comprou um computador, verificou que havia um problema ao ligá-lo, mas resolveu
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:50
Juiz condena seguradoras ao pagamento de R$ 23 mil por invalidez parcial
Autor alegou ter sofrido um acidente que resultou em diversas lesões, causando-lhe um prejuízo material de mais de R$ 200 mil reais
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:40
Empresas de transporte são condenadas por acidente fatal
Serão indenizados moralmente em R$ 150 mil reais os filhos e a esposa do homem que morreu após uma colisão entre um carro e um ônibus
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:30
Condenado homem acusado de tentar matar por cerveja derramada
O homem de 54 foi condenando à pena de dois anos de reclusão por tentar matar um rapaz, que teria derramando cerveja sobre ele em um bar
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 18:30
Curetagem mal feita gera indenização por danos morais
Gestante que sofreu um aborto espontâneo foi submetida ao procedimento de aspiração manual intra
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 17:20
TJ mantém indenização a viúva de homem que morreu ao cair de ferryboat
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais a viúva de um passageiro que morreu
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:30
Pizzaria Guanabara é condenada a indenizar cliente por agressão
Um dos clientes da pizzaria será indenizado moralmente em R$ 25 mil reais por ter sido espancado por um dos funcionários do estabelecimento
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:40
Comentários desrespeitosos na Internet geram dano moral
Ofensor deverá indenizar um membro da magistratura em R$ 20 mil reais por ter postado comentários pejorativos em um grupo de discussões na internet
